Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 13/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI
Ementa
Dispõe sobre a alteração da contribuição previdenciária dos servidores municipais do Município de Itapeva, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | Propositura arquivada devido à sua reprovação em plenário | 29/03/2021 |
| Rejeitado | Propositura rejeitada pelo plenário | 29/03/2021 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 17ª Sessão Ordinária de 2021 (29/03/2021 20:00) |
26/03/2021 |
| Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 26/03/2021 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 15/02/2021 |
| Leitura | 4ª Sessão Ordinária de 2021 (11/02/2021 20:00) | 11/02/2021 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 11/02/2021 |
Documentos
- 0013.pdf - 478,42 KB
- emenda0001.pdf - 93,37 KB
- pl_13_2021.pdf - 41.318,03 KB
- projeto_de_lei_13-21.pdf - 19.129,03 KB
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: DÉBORA MARCONDES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 4ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 26/03/2021 às 14:00.
A comissão , sendo a votação na 4ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 26/03/2021 às 14:00.
-
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: JULIO ATAÍDE
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 3ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 26/03/2021 às 14:20.
A comissão , sendo a votação na 3ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 26/03/2021 às 14:20.
Votações da Propositura
17ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 29/03/2021 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| LAERCIO LOPES | ABSTENÇÃO |
| CELINHO ENGUE | ABSTENÇÃO |
| MARINHO NISHIYAMA | NÃO |
| CHRISTIAN GALVÃO | ABSTENÇÃO |
| DÉBORA MARCONDES | NÃO |
| LUCINHA WOOLCK | NÃO |
| PROFESSOR ANDREI | NÃO |
| VANESSA GUARI | ABSTENÇÃO |
| GESSÉ ALVES | NÃO |
| JULIO ATAÍDE | NÃO |
| SAULO LEITEIRO | ABSTENÇÃO |
| TARZAN | ABSTENÇÃO |
| AUREA ROSA | ABSTENÇÃO |
| RONALDO COQUINHO | NÃO |
17ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 29/03/2021 às 20:00
ADIAMENTO DE PROPOSITURA
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| LAERCIO LOPES | SIM |
| ROBERTO COMERON | NÃO |
| CELINHO ENGUE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | NÃO |
| CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | NÃO |
| LUCINHA WOOLCK | NÃO |
| PROFESSOR ANDREI | NÃO |
| VANESSA GUARI | SIM |
| GESSÉ ALVES | NÃO |
| JULIO ATAÍDE | NÃO |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| RONALDO COQUINHO | NÃO |