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Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

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Texto original da propositura

PROJETO DE LEI 70/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

LAERCIO LOPES
LAERCIO LOPES

Ementa

ALTERA a redação do art. 5º da Lei Municipal n.º 537, de 4 de novembro de 1991, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no território do Município e dá outras providencias

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação 12/07/2021
Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência 12/07/2021
Documento final concluído Documento final gerado 12/07/2021
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 12/07/2021
2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 07/07/2021
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 07/07/2021
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 02/07/2021
Comissões Entrada na comissão OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 29/06/2021
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 16/04/2021
Leitura 13/04/2021
Cadastrado Cadastramento de propositura 13/04/2021

Documentos



Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: CELINHO ENGUE

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 22ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 29/06/2021 às 14:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 22ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 29/06/2021 às 14:00.

  • COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS

    Relator: RONALDO PINHEIRO

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 4ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 02/07/2021 às 14:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 4ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 02/07/2021 às 14:00.

Votações da Propositura

44ª Sessão Ordinária
quinta, 08 de julho de 2021 às 20:00

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
CELINHO ENGUE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
VANESSA GUARI SIM
GESSÉ ALVES SIM
JULIO ATAÍDE SIM
SAULO LEITEIRO SIM
TARZAN SIM
AUREA ROSA SIM
RONALDO PINHEIRO SIM

43ª Sessão Ordinária
segunda, 05 de julho de 2021 às 20:00

Votação

Codinome Voto
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

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