Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 110/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 4.486, de 14 de abril de 2021, que "Dispõe sobre a autorização para a abertura e funcionamento do comércio em geral no município de Itapeva e dá outras providências".
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 01/06/2021 |
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 31/05/2021 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 31/05/2021 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 31/05/2021 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 9ª Sessão Extraordinária de 2021 (31/05/2021 21:30) |
31/05/2021 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 31/05/2021 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 34ª Sessão Ordinária de 2021 (31/05/2021 20:00) |
28/05/2021 |
| Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 28/05/2021 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 28/05/2021 |
| Leitura | 33ª Sessão Ordinária de 2021 (27/05/2021 20:00) | 27/05/2021 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 27/05/2021 |
Documentos
- 0110.pdf - 450,10 KB
- pl110-2021n4514-2021.pdf - 3.347,71 KB
- projeto_de_lei_110-2021.pdf - 2.008,89 KB
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: JULIO ATAÍDE
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 8ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 28/05/2021 às 10:30.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 8ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 28/05/2021 às 10:30.
-
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: JULIO ATAÍDE
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 6ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 28/05/2021 às 10:40.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 6ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 28/05/2021 às 10:40.
Votações da Propositura
9ª Sessão Extraordinária
segunda-feira, 31/05/2021 às 21:30
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| GESSÉ ALVES | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |
| CELINHO ENGUE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| PROFESSOR ANDREI | SIM |
| VANESSA GUARI | SIM |
34ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 31/05/2021 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| GESSÉ ALVES | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |
| CELINHO ENGUE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| PROFESSOR ANDREI | SIM |
| VANESSA GUARI | SIM |