Infelizmente algumas funções não estarão disponíveis, pois o navegador não suporta JavaScript

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

Obter Propositura em formato PDF

Texto original da propositura

Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial

PROJETO DE LEI 136/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA
VANESSA GUARI

Ementa

DISCIPLINA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O INCENTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AOS PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, INSTITUI O PROGRAMA ITAPEVENSE DE FOMENTO E APOIO AO TURISMO - PROITATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Arquivado Propositura arquivada por vício formal pela Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 03/08/2021
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 20/07/2021
Leitura 47ª Sessão Ordinária de 2021 (19/07/2021 20:00) 16/07/2021
Cadastrado Cadastramento de propositura 16/07/2021

Documentos



Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: MARINHO NISHIYAMA

    O relatório do relator foi desfavorável à propositura e entregue na 27ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 03/08/2021 às 14:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 27ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 03/08/2021 às 14:00.

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui