Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 150/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI
DÉBORA MARCONDES
Ementa
Dispõe sobre aviso prévio para notificação de cessação de atividades de ambulante, camelô (quiosques, trailers e carrinhos) que utilizam Espaço Público no Município de Itapeva/SP
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Respondido | Correspondência respondida | 30/09/2021 |
| Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 03/09/2021 |
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 03/09/2021 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 03/09/2021 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 03/09/2021 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 10ª Sessão Extraordinária de 2021 (02/09/2021 21:00) |
03/09/2021 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 03/09/2021 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 59ª Sessão Ordinária de 2021 (02/09/2021 20:00) |
31/08/2021 |
| Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 31/08/2021 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 20/08/2021 |
| Leitura | 55ª Sessão Ordinária de 2021 (19/08/2021 20:00) | 16/08/2021 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 16/08/2021 |
Documentos
- 0150.pdf - 447,28 KB
- certidao_processo_legislativo_0150_2021.pdf - 332,21 KB
- pl_150-2021.pdf - 7.124,02 KB
- pl_150-2021_n_4574-2021.pdf - 15.008,42 KB
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: RONALDO COQUINHO
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 31ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 31/08/2021 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 31ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 31/08/2021 às 14:00.
-
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: PROFESSOR ANDREI
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 21ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 31/08/2021 às 15:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 21ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 31/08/2021 às 15:00.
Votações da Propositura
10ª Sessão Extraordinária
quinta-feira, 02/09/2021 às 21:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| LAERCIO LOPES | SIM |
| CELINHO ENGUE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| PROFESSOR ANDREI | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
59ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 02/09/2021 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| LAERCIO LOPES | SIM |
| CELINHO ENGUE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| PROFESSOR ANDREI | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |