Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
Obter Propositura em formato PDF
Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 188/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI
Ementa
Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Itapeva; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da constituição federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 09/11/2021 |
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 08/11/2021 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 08/11/2021 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 08/11/2021 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 12ª Sessão Extraordinária de 2021 (08/11/2021 21:00) |
09/11/2021 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 09/11/2021 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 73ª Sessão Ordinária de 2021 (08/11/2021 20:00) |
27/10/2021 |
| Comissões | Entrada na comissão SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 27/10/2021 |
| Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 26/10/2021 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 19/10/2021 |
| Leitura | 69ª Sessão Ordinária de 2021 (18/10/2021 20:00) | 18/10/2021 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 18/10/2021 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: CELINHO ENGUE
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 37ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 26/10/2021 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 37ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 26/10/2021 às 14:00.
-
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: DÉBORA MARCONDES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 25ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 27/10/2021 às 15:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 25ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 27/10/2021 às 15:00.
-
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Relator: DÉBORA MARCONDES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 9ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 27/10/2021 às 16:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 9ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 27/10/2021 às 16:00.
Votações da Propositura
12ª Sessão Extraordinária
segunda-feira, 08/11/2021 às 21:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| VANESSA GUARI | SIM |
| PROFESSOR ANDREI | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |
73ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 08/11/2021 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| VANESSA GUARI | SIM |
| PROFESSOR ANDREI | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |