Infelizmente algumas funções não estarão disponíveis, pois o navegador não suporta JavaScript

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

Obter Propositura em formato PDF

Texto original da propositura

Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial

PROJETO DE LEI 22/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

ANTONIO MARMO FOGAÇA
MARMO FOGAÇA

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 537/91, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1991 - PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS.

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Cadastrado Cadastro de propositura 12/03/2013

Documentos


Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui