Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 10/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI
Ementa
Altera a redação do anexo III da Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de previdência municipal de Itapeva -IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do município de Itapeva, e dá outras providências.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | Retirado de pauta a pedido do autor. | 23/08/2022 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 31ª Sessão Ordinária de 2022 (30/05/2022 20:00) |
24/05/2022 |
| Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 15/02/2022 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 07/02/2022 |
| Leitura | 1ª Sessão Ordinária de 2022 (03/02/2022 20:00) | 01/02/2022 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 01/02/2022 |
Documentos
Tramitação em Comissões
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: CELINHO ENGUE
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 3ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 15/02/2022 às 14:00.
A comissão , sendo a votação na 3ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 15/02/2022 às 14:00.
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COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 13ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 24/05/2022 às 15:00.
A comissão , sendo a votação na 13ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 24/05/2022 às 15:00.