Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 29/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
RONALDO PINHEIRO
RONALDO COQUINHO
Ementa
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Tramitação
Status | Comentário | Movimentação |
---|---|---|
Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 29/04/2022 |
Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 29/04/2022 |
Documento final concluído | Documento final gerado | 29/04/2022 |
Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 29/04/2022 |
2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 22ª Sessão Ordinária de 2022 (28/04/2022 20:00) |
26/04/2022 |
Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 26/04/2022 |
1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 21ª Sessão Ordinária de 2022 (25/04/2022 20:00) |
18/04/2022 |
Comissões | Entrada na comissão OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS | 12/04/2022 |
Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 15/03/2022 |
Leitura | 11ª Sessão Ordinária de 2022 (14/03/2022 20:00) | 10/03/2022 |
Cadastrado | Cadastramento de propositura | 10/03/2022 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: LAERCIO LOPES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 10ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 12/04/2022 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 10ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 12/04/2022 às 14:00.
-
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Relator: LAERCIO LOPES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 5ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/04/2022 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 5ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/04/2022 às 14:00.
Votações da Propositura
22ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 28/04/2022 às 20:00
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | SIM |
AUREA ROSA | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
SILVIO REZENDE | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
PROFESSOR ANDREI | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
21ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 25/04/2022 às 20:00
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | SIM |
AUREA ROSA | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
SILVIO REZENDE | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
PROFESSOR ANDREI | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |