Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
EMENDA 4 AO PROJETO DE LEI 56/2016
IV - ADITIVA, QUANDO SE ACRESCENTA À OUTRA PROPOSIÇÃO
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA
TIÃO DO TÁXI
Ementa
Acrescenta o § 4º no artigo 40: § 4º Nos pontos de táxi em que houver motorista com licença de caráter temporário, a preferência da corrida será sempre do motorista titular do ponto, salvo quando estiver ausente
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 19/12/2016 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 19/12/2016 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 19/12/2016 |
| d/v único | Entrada em pauta após pedido de adiamento 83ª Sessão Ordinária de 2016 (19/12/2016 20:00) |
06/12/2016 |
| Pedido de Adiamento | Pedido de Adiamento: | 05/12/2016 |
| d/v único | Entrada em pauta para discussão e votação 79ª Sessão Ordinária de 2016 (05/12/2016 20:00) |
28/11/2016 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 24/11/2016 |
| Leitura | 76ª Sessão Ordinária de 2016 (24/11/2016 20:00) | 23/11/2016 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 23/11/2016 |
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: ELIEL FERREIRA
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue em 25/11/2016.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação em 28/11/2016.
Votações da Propositura
83ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 19/12/2016 às 20:00
Discussão
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)
Diz que o departamento de taxi já recebeu diversas reclamações sobre esse assunto e que, se vai existir motorista temporário no ponto da Santa Casa após às 22 horas, vai ter que respeitar o motorista titular do ponto. Diz que através da Emenda apresentada, a preferência da corrida será sempre do titular do ponto.
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| CÉLIO CAVACO | SIM |
| DR. PEDRO CORREA | SIM |
| RODRIGO TASSINARI | SIM |
| WILIANA SOUZA | SIM |
| TIÃO DO TÁXI | SIM |
| PRETO DO BAIRRO DE CIMA | SIM |
| MARGARIDO | SIM |
| TONI DO COFESA | SIM |
| JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |
| ELIEL FERREIRA | SIM |
| JÚNIOR GUARI | SIM |
79ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 05/12/2016 às 20:00
ADIAMENTO DE PROPOSITURA
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
| TONI DO COFESA | SIM |
| PRETO DO BAIRRO DE CIMA | SIM |
| MARGARIDO | SIM |
| CÉLIO CAVACO | SIM |
| TIÃO DO TÁXI | SIM |
| WILIANA SOUZA | SIM |
| RODRIGO TASSINARI | SIM |
| DR. PEDRO CORREA | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |
| ELIEL FERREIRA | SIM |