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Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
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Texto original da propositura

PROJETO DE LEI 180/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI

Ementa

Disciplina as disposições gerais sobre a guarda responsável de animais domésticos, nas espécies cães e gatos, no Município de Itapeva e dá outras providências.

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência 26/12/2022
Documento final concluído Documento final gerado 26/12/2022
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 26/12/2022
2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 26/12/2022
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 26/12/2022
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 21/12/2022
Comissões Entrada na comissão DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS 06/12/2022
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 05/09/2022
Leitura 01/09/2022
Cadastrado Cadastramento de propositura 01/09/2022

Documentos



Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: DÉBORA MARCONDES

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 41ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 06/12/2022 às 14:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 41ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 06/12/2022 às 14:00.

  • COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS

    Relator: TARZAN

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 7ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 21/12/2022 às 14:30.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 7ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 21/12/2022 às 14:30.

Votações da Propositura

21ª Sessão Extraordinária
segunda, 26 de dezembro de 2022 às 21:00

Votação

Codinome Voto
GESSÉ ALVES SIM
JULIO ATAÍDE SIM
SAULO LEITEIRO SIM
TARZAN SIM
AUREA ROSA SIM
LAERCIO LOPES SIM
CELINHO ENGUE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
PROFESSOR ANDREI SIM

85ª Sessão Ordinária
segunda, 26 de dezembro de 2022 às 20:00

Votação

Codinome Voto
GESSÉ ALVES SIM
JULIO ATAÍDE SIM
SAULO LEITEIRO SIM
TARZAN SIM
AUREA ROSA SIM
LAERCIO LOPES SIM
CELINHO ENGUE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
PROFESSOR ANDREI SIM

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