Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
Obter Propositura em formato PDF
Texto original da propositura
PROJETO DE LEI 232/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI
Ementa
ALTERA dispositivos da Lei Municipal n. 1.316, de 09 de janeiro de 1999, que estabelece taxas pela prestação de serviços urbanos e dá outras providências.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | Propositura arquivada devido à sua reprovação em plenário | 31/03/2023 |
| Rejeitado | Propositura rejeitada pelo plenário | 31/03/2023 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação | 28/03/2023 |
| Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 28/03/2023 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 19/12/2022 |
| Leitura | 14/12/2022 | |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 14/12/2022 |
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: CELINHO ENGUE
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 7ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 28/03/2023 às 13:30.
A comissão , sendo a votação na 7ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 28/03/2023 às 13:30.
-
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: RONALDO PINHEIRO
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 4ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 28/03/2023 às 14:30.
A comissão , sendo a votação na 4ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 28/03/2023 às 14:30.
Votações da Propositura
16ª Sessão Ordinária
quinta, 30 de março de 2023 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| LAERCIO LOPES | NÃO |
| RONALDO PINHEIRO | NÃO |
| AUREA ROSA | NÃO |
| TARZAN | NÃO |
| SAULO LEITEIRO | NÃO |
| JULIO ATAÍDE | NÃO |
| GESSÉ ALVES | NÃO |
| GABRIEL MACIEL | NÃO |
| DÉBORA MARCONDES | NÃO |
| ROBSON LEITE | NÃO |
| MARINHO NISHIYAMA | NÃO |
| PRETO VASCO | NÃO |