Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
Obter Propositura em formato PDF
Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 47/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
RONALDO PINHEIRO
RONALDO COQUINHO
Ementa
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A FORNECER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS PROTETOR SOLAR, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tramitação
Status | Comentário | Movimentação |
---|---|---|
Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 05/05/2023 |
Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 05/05/2023 |
Documento final concluído | Documento final gerado | 05/05/2023 |
Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 05/05/2023 |
2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação | 28/04/2023 |
Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 28/04/2023 |
1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação | 25/04/2023 |
Comissões | Entrada na comissão SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | 11/04/2023 |
Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 04/04/2023 |
Leitura | 30/03/2023 | |
Cadastrado | Cadastramento de propositura | 30/03/2023 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 9ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 11/04/2023 às 13:30.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 9ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 11/04/2023 às 13:30.
-
COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Relator: LAERCIO LOPES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 5ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 25/04/2023 às 15:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 5ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 25/04/2023 às 15:00.
Votações da Propositura
24ª Sessão Ordinária
quinta, 04 de maio de 2023 às 20:00
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
MILTON NOGUEIRA | SIM |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
PRETO VASCO | SIM |
23ª Sessão Ordinária
quinta, 27 de abril de 2023 às 20:00
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
LAERCIO LOPES | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
MILTON NOGUEIRA | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
PRETO VASCO | SIM |
RONALDO COQUINHO | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |