Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
PROJETO DE LEI 72/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
GABRIEL DE ARAÚJO MACIEL
GABRIEL MACIEL
Ementa
ALTERA a redação de dispositivos do Código de Posturas de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal nº 2.651, de 4 de outubro de 2007
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | Propositura arquivada por vício formal pela Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 12/12/2023 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 12/05/2023 |
| Leitura | 10/05/2023 | |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 10/05/2023 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi desfavorável à propositura e entregue na 43ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 12/12/2023 às 13:30.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 43ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 12/12/2023 às 13:30.