Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
Obter Propositura em formato PDF
Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 100/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI
Ementa
ALTERA dispositivos da Lei 3.715/2014, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social - PMAIS, e dá outras providências
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | Retirado de pauta a pedido do autor. | 04/11/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | 18/07/2023 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 19/06/2023 |
| Leitura | 35ª Sessão Ordinária de 2023 (15/06/2023 20:00) | 14/06/2023 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 14/06/2023 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: RONALDO COQUINHO
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 24ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/07/2023 às 13:30.
A comissão , sendo a votação na 24ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/07/2023 às 13:30.
-
COMISSÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Relator: RONALDO COQUINHO
O relator tem prazo até 09/08/2023 para apresentação de seu relatório.