Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
PROJETO DE LEI 219/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA
MARINHO NISHIYAMA
Ementa
Dispõe sobre a distribuição de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 16/02/2024 |
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 16/02/2024 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 16/02/2024 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 16/02/2024 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação | 08/02/2024 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 08/02/2024 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação | 06/02/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | 12/12/2023 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 07/11/2023 |
| Leitura | 01/11/2023 | |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 01/11/2023 |
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: RONALDO COQUINHO
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 43ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 12/12/2023 às 13:30.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 43ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 12/12/2023 às 13:30.
-
COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Relator: AUREA ROSA
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 1ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 06/02/2024 às 15:30.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 1ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 06/02/2024 às 15:30.
Votações da Propositura
4ª Sessão Ordinária
quinta, 15 de fevereiro de 2024 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| TIÃO DO TAXI | SIM |
| PROFESSOR ANDREI | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| PRETO VASCO | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |
3ª Sessão Ordinária
quinta, 08 de fevereiro de 2024 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| LAERCIO LOPES | SIM |
| PRETO VASCO | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| TIÃO DO TAXI | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |