Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 237/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI
Ementa
Dispõe sobre as regras para fins de aposentadoria e pensão
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | retirado de pauta a pedido do autor. | 15/04/2024 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 20ª Sessão Ordinária de 2024 (15/04/2024 20:00) |
05/04/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 05/04/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 01/12/2023 |
| Leitura | 79ª Sessão Ordinária de 2023 (30/11/2023 20:00) | 30/11/2023 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 30/11/2023 |
Tramitação em Comissões
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 5ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 05/04/2024 às 16:00.
A comissão , sendo a votação na 5ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 05/04/2024 às 16:00.
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COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: AUREA ROSA
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 4ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 05/04/2024 às 16:15.
A comissão , sendo a votação na 4ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 05/04/2024 às 16:15.