Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 241/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Recuperação dos Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - REFIS e dá outras providências.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Respondido | Correspondência respondida | 15/01/2024 |
| Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 15/12/2023 |
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 14/12/2023 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 14/12/2023 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 14/12/2023 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 25ª Sessão Extraordinária de 2023 (14/12/2023 21:00) |
14/12/2023 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 14/12/2023 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 83ª Sessão Ordinária de 2023 (14/12/2023 20:00) |
12/12/2023 |
| Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 12/12/2023 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 08/12/2023 |
| Leitura | 81ª Sessão Ordinária de 2023 (07/12/2023 20:00) | 06/12/2023 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 06/12/2023 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: LAERCIO LOPES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 43ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 12/12/2023 às 13:30.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 43ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 12/12/2023 às 13:30.
-
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 31ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 12/12/2023 às 14:30.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 31ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 12/12/2023 às 14:30.
Votações da Propositura
25ª Sessão Extraordinária
quinta-feira, 14/12/2023 às 21:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| PRETO VASCO | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| TIÃO DO TAXI | SIM |
| GABRIEL MACIEL | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
83ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 14/12/2023 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| TIÃO DO TAXI | SIM |
| GABRIEL MACIEL | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| PRETO VASCO | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |