Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 34/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI
Ementa
ALTERA a redação dos artigos 9º, 10, 12 e 13, da Lei Municipal nº 4.357 de 17 de março de 2020, que dispõe sobre a prestação de serviço de Transporte Coletivo de Passageiros sob regime de fretamento e dá outras providências
Tramitação
Status | Comentário | Movimentação |
---|---|---|
Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 30/04/2024 |
Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 30/04/2024 |
Documento final concluído | Documento final gerado | 30/04/2024 |
Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 30/04/2024 |
2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação | 26/04/2024 |
Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 26/04/2024 |
1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação | 23/04/2024 |
Comissões | Entrada na comissão OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | 23/04/2024 |
Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 04/04/2024 |
Leitura | 02/04/2024 | |
Cadastrado | Cadastramento de propositura | 02/04/2024 |
Tramitação em Comissões
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 6ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 23/04/2024 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 6ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 23/04/2024 às 14:00.
-
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 3ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 23/04/2024 às 16:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 3ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 23/04/2024 às 16:00.
Votações da Propositura
24ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 29/04/2024 às 20:00
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
LAERCIO LOPES | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
TIÃO DO TAXI | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
TARZAN | SIM |
AUREA ROSA | SIM |
RONALDO COQUINHO | SIM |
23ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 25/04/2024 às 20:00
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
LAERCIO LOPES | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
TIÃO DO TAXI | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
TARZAN | SIM |
AUREA ROSA | SIM |
RONALDO COQUINHO | SIM |