Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
Obter Propositura em formato PDF
Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 52/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA
TIÃO DO TAXI
Ementa
Acrescenta parágrafo único ao art. 28 da Lei Municipal nº 3.960 de 2017, que dispõe sobre os serviços de utilidade pública em veículos de transporte individual de passageiros, “táxi comum” e “táxi acessível”
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 21/05/2024 |
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 21/05/2024 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 21/05/2024 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 21/05/2024 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 30ª Sessão Ordinária de 2024 (20/05/2024 20:00) |
17/05/2024 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 17/05/2024 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 29ª Sessão Ordinária de 2024 (16/05/2024 20:00) |
14/05/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | 30/04/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 29/04/2024 |
| Leitura | 23ª Sessão Ordinária de 2024 (25/04/2024 20:00) | 22/04/2024 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 22/04/2024 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 7ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 30/04/2024 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 7ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 30/04/2024 às 14:00.
-
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 6ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 14/05/2024 às 16:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 6ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 14/05/2024 às 16:00.
Votações da Propositura
30ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 20/05/2024 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| TIÃO DO TAXI | SIM |
| GABRIEL MACIEL | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| CELINHO ENGUE | SIM |
| OSEAS CAMPOLIM | SIM |
29ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 16/05/2024 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| TIÃO DO TAXI | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| CELINHO ENGUE | SIM |