Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 59/2024
ART. 37 LOM - VI - ZONEAMENTO URBANO E DIREITOS SUPLEMENTARES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI
Ementa
ALTERA o Anexo 2 – Mapa com o Zoneamento do Solo Urbano - da Lei Municipal n.º 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 23/07/2024 |
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 23/07/2024 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 23/07/2024 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 23/07/2024 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 46ª Sessão Ordinária de 2024 (22/07/2024 20:00) |
19/07/2024 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 19/07/2024 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 45ª Sessão Ordinária de 2024 (18/07/2024 20:00) |
16/07/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | 16/07/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 30/04/2024 |
| Leitura | 24ª Sessão Ordinária de 2024 (29/04/2024 20:00) | 26/04/2024 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 26/04/2024 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 17ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 16/07/2024 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 17ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 16/07/2024 às 14:00.
-
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 11ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 16/07/2024 às 15:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 11ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 16/07/2024 às 15:00.
Votações da Propositura
46ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 22/07/2024 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| GABRIEL MACIEL | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| VANESSA GUARI | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| CELINHO ENGUE | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |
45ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 18/07/2024 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| CELINHO ENGUE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| GABRIEL MACIEL | SIM |
| VANESSA GUARI | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |