Infelizmente algumas funções não estarão disponíveis, pois o navegador não suporta JavaScript

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

Obter Propositura em formato PDF

Texto original da propositura

Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial

🔵 VER PROJETO DE LEI 47/2024

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 47/2024
I - SUPRESSIVA, QUANDO SUPRIME, NO TODO OU EM PARTE, UMA PROPOSIÇÃO

GABRIEL DE ARAÚJO MACIEL
GABRIEL MACIEL

Ementa

Altera artigos no Projeto de Lei 47/2024.

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Arquivado arquivado. projeto retirado de pauta 03/09/2024
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 24/05/2024
Leitura 31ª Sessão Ordinária de 2024 (23/05/2024 20:00) 20/05/2024
Cadastrado Cadastramento de propositura 20/05/2024

Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: AUREA ROSA

    O relator tem prazo até 07/06/2024 para apresentação de seu relatório.

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui