Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 77/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI
Ementa
ALTERA a Lei 4.072, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M, institui taxas e dá outras providências
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 25/06/2024 |
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 24/06/2024 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 24/06/2024 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 24/06/2024 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 39ª Sessão Ordinária de 2024 (24/06/2024 20:00) |
21/06/2024 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 21/06/2024 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 38ª Sessão Ordinária de 2024 (20/06/2024 20:00) |
18/06/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | 18/06/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | 18/06/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 18/06/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 07/06/2024 |
| Leitura | 34ª Sessão Ordinária de 2024 (06/06/2024 20:00) | 04/06/2024 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 04/06/2024 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: CELINHO ENGUE
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 14ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/06/2024 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 14ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/06/2024 às 14:00.
-
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: CELINHO ENGUE
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 9ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/06/2024 às 14:30.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 9ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/06/2024 às 14:30.
-
COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Relator: AUREA ROSA
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 4ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/06/2024 às 15:30.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 4ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/06/2024 às 15:30.
-
COMISSÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Relator: ROBSON LEITE
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 3ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/06/2024 às 16:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 3ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/06/2024 às 16:00.
Votações da Propositura
39ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 24/06/2024 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| VANESSA GUARI | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| CELINHO ENGUE | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |
38ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 20/06/2024 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| VANESSA GUARI | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| CELINHO ENGUE | SIM |