Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
Obter Propositura em formato PDF
Texto original da propositura
PROJETO DE LEI 85/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI
Ementa
ALTERA a Lei 4001/17, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, criado pela Lei 2799/2008 e dá outras providências
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Comissões | Entrada na comissão EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE | 02/07/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 18/06/2024 |
| Leitura | 13/06/2024 | |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 13/06/2024 |
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: ROBSON LEITE
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 16ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 02/07/2024 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 16ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 02/07/2024 às 14:00.
-
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE
Ainda não foi indicado relator para esta propositura.