Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 113/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI
Ementa
ALTERA a Lei 4.072, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M, institui taxas e dá outras providências.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 10/09/2024 |
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 10/09/2024 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 10/09/2024 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 10/09/2024 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 60ª Sessão Ordinária de 2024 (09/09/2024 20:00) |
06/09/2024 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 06/09/2024 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 59ª Sessão Ordinária de 2024 (05/09/2024 20:00) |
03/09/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | 30/07/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 30/07/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 11/07/2024 |
| Leitura | 42ª Sessão Ordinária de 2024 (04/07/2024 20:00) | 04/07/2024 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 04/07/2024 |
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: LAERCIO LOPES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 19ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 30/07/2024 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 19ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 30/07/2024 às 14:00.
-
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: LAERCIO LOPES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 13ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 30/07/2024 às 14:30.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 13ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 30/07/2024 às 14:30.
-
COMISSÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 4ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 03/09/2024 às 15:15.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 4ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 03/09/2024 às 15:15.
Votações da Propositura
60ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 09/09/2024 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| CELINHO ENGUE | SIM |
59ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 05/09/2024 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |