Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
Obter Propositura em formato PDF
Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 116/2024
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
GABRIEL DE ARAÚJO MACIEL
GABRIEL MACIEL
Ementa
Fica alterada a redação do art 1º, art 3° e acrescenta o Art. 2A ao projeto de lei 116/2024.
Tramitação
Status | Comentário | Movimentação |
---|---|---|
Arquivado | Propositura arquivada por vício formal pela Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 09/09/2024 |
Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 16/08/2024 |
Leitura | 53ª Sessão Ordinária de 2024 (15/08/2024 20:00) | 14/08/2024 |
Cadastrado | Cadastramento de propositura | 14/08/2024 |
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi desfavorável à propositura e entregue na 14ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 09/09/2024 às 21:30.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 14ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 09/09/2024 às 21:30.