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Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

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Texto original da propositura

Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial

🔵 VER PROJETO DE LEI 116/2024

EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 116/2024
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE

GABRIEL DE ARAÚJO MACIEL
GABRIEL MACIEL

Ementa

Fica alterada a redação do art 1º, art 3° e acrescenta o Art. 2A ao projeto de lei 116/2024.

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Arquivado Propositura arquivada por vício formal pela Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 09/09/2024
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 16/08/2024
Leitura 53ª Sessão Ordinária de 2024 (15/08/2024 20:00) 14/08/2024
Cadastrado Cadastramento de propositura 14/08/2024

Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: TARZAN

    O relatório do relator foi desfavorável à propositura e entregue na 14ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 09/09/2024 às 21:30.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 14ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 09/09/2024 às 21:30.

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