Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 130/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
CÉLIO CESAR ROSA ENGUE
CELINHO ENGUE
Ementa
Altera a redação da Lei Municipal nº 4.219, de 01 de março de 2019, que "Dispõe sobre o Código de Proteção aos animais, no âmbito do Municipio de Itapeva/SP e dá outras providências
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 10/09/2024 |
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 10/09/2024 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 10/09/2024 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 10/09/2024 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 60ª Sessão Ordinária de 2024 (09/09/2024 20:00) |
06/09/2024 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 06/09/2024 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 59ª Sessão Ordinária de 2024 (05/09/2024 20:00) |
03/09/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS E PROTEÇÃO ANIMAL | 03/09/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 27/08/2024 |
| Leitura | 56ª Sessão Ordinária de 2024 (26/08/2024 20:00) | 22/08/2024 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 22/08/2024 |
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 24ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 03/09/2024 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 24ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 03/09/2024 às 14:00.
-
COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS E PROTEÇÃO ANIMAL
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 8ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 03/09/2024 às 14:15.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 8ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 03/09/2024 às 14:15.
Votações da Propositura
60ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 09/09/2024 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| CELINHO ENGUE | SIM |
59ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 05/09/2024 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |