Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 158/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI
Ementa
ALTERA as leis de nº 3.755/2014, que INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Auditor Fiscal Tributário, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica e de nº 5.073/2024, que INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Fiscal Municipal, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica e dá outras providências.
Tramitação
Status | Comentário | Movimentação |
---|---|---|
Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 29/10/2024 |
Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 29/10/2024 |
Documento final concluído | Documento final gerado | 29/10/2024 |
Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 29/10/2024 |
2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação | 29/10/2024 |
Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 29/10/2024 |
1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação | 24/10/2024 |
Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 24/10/2024 |
Comissões | data incorreta | 24/10/2024 |
Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 24/10/2024 |
Leitura | 23/10/2024 | |
Cadastrado | Cadastramento de propositura | 23/10/2024 |
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 17ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 24/10/2024 às 22:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 17ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 24/10/2024 às 22:00.
-
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 11ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 24/10/2024 às 22:50.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 11ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 24/10/2024 às 22:50.
Votações da Propositura
16ª Sessão Extraordinária
terça-feira, 29/10/2024 às 15:30
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | SIM |
AUREA ROSA | SIM |
TARZAN | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
15ª Sessão Extraordinária
terça-feira, 29/10/2024 às 15:00
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
VANESSA GUARI | SIM |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
AUREA ROSA | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |