Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
Obter Propositura em formato PDF
Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 163/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI
Ementa
Altera a lei nº 3.665, de 2 de abril de 2014, que institui e regulamenta o sistema de estacionamento rotativo pago no município de Itapeva/SP, denominado "Zona Azul".
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação | 12/11/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | 12/11/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 12/11/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 01/11/2024 |
| Leitura | 31/10/2024 | |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 31/10/2024 |
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: LAERCIO LOPES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 31ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 12/11/2024 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 31ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 12/11/2024 às 14:00.
-
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: LAERCIO LOPES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 20ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 12/11/2024 às 14:30.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 20ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 12/11/2024 às 14:30.
-
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 14ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 12/11/2024 às 16:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 14ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 12/11/2024 às 16:00.