Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 186/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI
Ementa
Altera a redação da lei 4829/2023 que autoriza o poder executivo repassar recursos, por meio de subvenção às APMs - associações de pais e mestres, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 85ª Sessão Ordinária de 2024 (16/12/2024 20:00) |
06/12/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE | 06/12/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 06/12/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 03/12/2024 |
| Leitura | 81ª Sessão Ordinária de 2024 (02/12/2024 20:00) | 02/12/2024 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 02/12/2024 |
Tramitação em Comissões
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 19ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 06/12/2024 às 10:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 19ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 06/12/2024 às 10:00.
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COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 14ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 06/12/2024 às 10:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 14ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 06/12/2024 às 10:00.
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE
Relator: CELINHO ENGUE
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 13ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 06/12/2024 às 10:40.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 13ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 06/12/2024 às 10:40.