Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 10/2025
I - SUPRESSIVA, QUANDO SUPRIME, NO TODO OU EM PARTE, UMA PROPOSIÇÃO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Ementa
Ficam suprimidos o § 9º do artigo 2º, § 2º do artigo 5º, incisos III e IV do artigo 7º e artigo 8º do Projeto de Lei nº 10/2025 renumerando os demais dispositivos.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | arquivado. | 11/03/2025 |
| d/v único | . 6ª Sessão Ordinária de 2025 (20/02/2025 20:00) |
18/02/2025 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 18/02/2025 |