Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
Obter Propositura em formato PDF
Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 20/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
JULIO CESAR COSTA ALMEIDA
JÚLIO ATAÍDE
Ementa
Altera o Código de Posturas do Município de Itapeva para incluir Clínicas que realizam atendimento de Pessoas com Deficiência dentro das zonas sensíveis a ruído ou zonas de silêncio e dá outras providências.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 11/04/2025 |
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 10/04/2025 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 10/04/2025 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 10/04/2025 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 19ª Sessão Ordinária de 2025 (10/04/2025 20:00) |
07/04/2025 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 07/04/2025 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 18ª Sessão Ordinária de 2025 (07/04/2025 20:00) |
01/04/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | 25/03/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | 11/03/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 21/02/2025 |
| Leitura | 6ª Sessão Ordinária de 2025 (20/02/2025 20:00) | 19/02/2025 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 19/02/2025 |
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: GLEYCE DORNELAS
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 4ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 11/03/2025 às 10:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 4ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 11/03/2025 às 10:00.
-
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Relator: DR. MARCELO POLI
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 1ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 25/03/2025 às 16:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 1ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 25/03/2025 às 16:00.
-
COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 5ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 01/04/2025 às 09:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 5ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 01/04/2025 às 09:00.
Votações da Propositura
19ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 10/04/2025 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| DR. MARCELO POLI | SIM |
| GLEYCE DORNELAS | SIM |
| JÚLIO ATAÍDE | SIM |
| ROBERTO COMERON | SIM |
| MARGARIDO | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| JÚNIOR GUARI | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| THIAGO LEITÃO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| VANDERLEI PACHECO | SIM |
| VAL SANTOS | SIM |
18ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 07/04/2025 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| DR. MARCELO POLI | SIM |
| ÁUREA ROSA | SIM |
| GLEYCE DORNELAS | SIM |
| LUCINHA WOOLCK DO AQUILES | SIM |
| MARGARIDO | SIM |
| ROBERTO COMERON | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| VAL SANTOS | SIM |
| VANDERLEI PACHECO | SIM |
| JÚLIO ATAÍDE | SIM |
| JÚNIOR GUARI | SIM |