Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 26/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
JULIO CESAR COSTA ALMEIDA
JÚLIO ATAÍDE
Ementa
Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica, no município de Itapeva.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | retirado de pauta a pedido do autor. | 10/03/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 25/02/2025 |
| Leitura | 7ª Sessão Ordinária de 2025 (24/02/2025 20:00) | 21/02/2025 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 21/02/2025 |
Tramitação em Comissões
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: GLEYCE DORNELAS
O relator tem prazo até 05/03/2025 para apresentação de seu relatório.