Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 38/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
ADRIANA DUCH MACHADO
ADRIANA DUCH MACHADO
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Recuperação dos Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - REFIS e dá outras providências.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 28/03/2025 |
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 27/03/2025 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 27/03/2025 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 27/03/2025 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 6ª Sessão Extraordinária de 2025 (27/03/2025 21:00) |
27/03/2025 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 27/03/2025 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 15ª Sessão Ordinária de 2025 (27/03/2025 20:00) |
18/03/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 18/03/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 14/03/2025 |
| Leitura | 11ª Sessão Ordinária de 2025 (13/03/2025 20:00) | 13/03/2025 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 13/03/2025 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: ÁUREA ROSA
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 5ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/03/2025 às 10:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 5ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/03/2025 às 10:00.
-
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: RONALDO COQUINHO
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 2ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/03/2025 às 11:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 2ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/03/2025 às 11:00.
Votações da Propositura
6ª Sessão Extraordinária
quinta-feira, 27/03/2025 às 21:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| ÁUREA ROSA | SIM |
| DR. MARCELO POLI | SIM |
| GLEYCE DORNELAS | SIM |
| JÚLIO ATAÍDE | SIM |
| JÚNIOR GUARI | SIM |
| LUCINHA WOOLCK DO AQUILES | SIM |
| MARGARIDO | SIM |
| ROBERTO COMERON | SIM |
| THIAGO LEITÃO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| VANDERLEI PACHECO | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| VAL SANTOS | SIM |
15ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 27/03/2025 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| ÁUREA ROSA | SIM |
| DR. MARCELO POLI | SIM |
| GLEYCE DORNELAS | SIM |
| JÚLIO ATAÍDE | SIM |
| JÚNIOR GUARI | SIM |
| MARGARIDO | SIM |
| ROBERTO COMERON | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| THIAGO LEITÃO | SIM |
| VANDERLEI PACHECO | SIM |
| VAL SANTOS | SIM |
| TARZAN | SIM |