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Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

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Texto original da propositura

Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial

PROJETO DE LEI 38/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

ADRIANA DUCH MACHADO
ADRIANA DUCH MACHADO

Ementa

Dispõe sobre o Programa de Recuperação dos Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - REFIS e dá outras providências.

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação 28/03/2025
Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência 27/03/2025
Documento final concluído Documento final gerado 27/03/2025
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 27/03/2025
2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação
6ª Sessão Extraordinária de 2025 (27/03/2025 21:00)
27/03/2025
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 27/03/2025
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação
15ª Sessão Ordinária de 2025 (27/03/2025 20:00)
18/03/2025
Comissões Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 18/03/2025
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 14/03/2025
Leitura 11ª Sessão Ordinária de 2025 (13/03/2025 20:00) 13/03/2025
Cadastrado Cadastramento de propositura 13/03/2025

Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: ÁUREA ROSA

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 5ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/03/2025 às 10:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 5ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/03/2025 às 10:00.

  • COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Relator: RONALDO COQUINHO

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 2ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/03/2025 às 11:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 2ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/03/2025 às 11:00.

Votações da Propositura

6ª Sessão Extraordinária
quinta-feira, 27/03/2025 às 21:00

Votação

Codinome Voto
ÁUREA ROSA SIM
DR. MARCELO POLI SIM
GLEYCE DORNELAS SIM
JÚLIO ATAÍDE SIM
JÚNIOR GUARI SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES SIM
MARGARIDO SIM
ROBERTO COMERON SIM
THIAGO LEITÃO SIM
TARZAN SIM
RONALDO COQUINHO SIM
VANDERLEI PACHECO SIM
ROBSON LEITE SIM
VAL SANTOS SIM

15ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 27/03/2025 às 20:00

Votação

Codinome Voto
ÁUREA ROSA SIM
DR. MARCELO POLI SIM
GLEYCE DORNELAS SIM
JÚLIO ATAÍDE SIM
JÚNIOR GUARI SIM
MARGARIDO SIM
ROBERTO COMERON SIM
ROBSON LEITE SIM
RONALDO COQUINHO SIM
THIAGO LEITÃO SIM
VANDERLEI PACHECO SIM
VAL SANTOS SIM
TARZAN SIM

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