Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 40/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
ADRIANA DUCH MACHADO
ADRIANA DUCH MACHADO
Ementa
ALTERA as leis de nº 3.755/2014, que INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Auditor Fiscal Tributário, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica e de nº 5.073/2024, que INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Fiscal Municipal, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica e dá outras providências.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 11/04/2025 |
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 10/04/2025 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 10/04/2025 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 10/04/2025 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 19ª Sessão Ordinária de 2025 (10/04/2025 20:00) |
07/04/2025 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 07/04/2025 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 18ª Sessão Ordinária de 2025 (07/04/2025 20:00) |
01/04/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 01/04/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 18/03/2025 |
| Leitura | 12ª Sessão Ordinária de 2025 (17/03/2025 20:00) | 14/03/2025 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 14/03/2025 |
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: RONALDO COQUINHO
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 7ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 01/04/2025 às 10:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 7ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 01/04/2025 às 10:00.
-
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: RONALDO COQUINHO
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 3ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 01/04/2025 às 11:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 3ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 01/04/2025 às 11:00.
Votações da Propositura
19ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 10/04/2025 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| DR. MARCELO POLI | SIM |
| GLEYCE DORNELAS | SIM |
| JÚLIO ATAÍDE | SIM |
| ROBERTO COMERON | SIM |
| MARGARIDO | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| JÚNIOR GUARI | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| THIAGO LEITÃO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| VANDERLEI PACHECO | SIM |
| VAL SANTOS | SIM |
18ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 07/04/2025 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| DR. MARCELO POLI | SIM |
| ÁUREA ROSA | SIM |
| GLEYCE DORNELAS | SIM |
| LUCINHA WOOLCK DO AQUILES | SIM |
| MARGARIDO | SIM |
| ROBERTO COMERON | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| VAL SANTOS | SIM |
| VANDERLEI PACHECO | SIM |
| JÚLIO ATAÍDE | SIM |
| JÚNIOR GUARI | SIM |