Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 41/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
JULIO CESAR COSTA ALMEIDA
JÚLIO ATAÍDE
Ementa
Institui o Programa “Incentivo ao Emprego para Mães Solo'” no Município de Itapeva.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Comissões | Entrada na comissão SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | 25/03/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 18/03/2025 |
| Leitura | 12ª Sessão Ordinária de 2025 (17/03/2025 20:00) | 14/03/2025 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 14/03/2025 |
Tramitação em Comissões
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: RONALDO COQUINHO
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 6ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 25/03/2025 às 10:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 6ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 25/03/2025 às 10:00.
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COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Ainda não foi indicado relator para esta propositura.