Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 29/2025
SUBSTITUIR OUTRA PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA SOBRE O MESMO ASSUNTO
THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAUJO
THIAGO LEITÃO
Ementa
Institui as Feiras Livres como Patrimônio Cultural Imaterial de Itapeva.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Comissões | Propôs-se o arquivamento pelo mérito da propositura, entretanto deliberou-se pelo seu prosseguimento. Entrada na comissão EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE | 15/04/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 01/04/2025 |
| Leitura | 16ª Sessão Ordinária de 2025 (31/03/2025 20:00) | 27/03/2025 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 27/03/2025 |
Tramitação em Comissões
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: JÚLIO ATAÍDE
O relatório do relator foi desfavorável à propositura e entregue na 9ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 15/04/2025 às 09:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 9ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 15/04/2025 às 09:00.
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE
Ainda não foi indicado relator para esta propositura.