Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 48/2025
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA
MARINHO NISHIYAMA
Ementa
Modifica o Art. 3° do Projeto de Lei nº 48/2025 para retroagir seus efeitos a 1° de janeiro de 2025.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 09/05/2025 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 09/05/2025 |
| d/v único | Entrada em pauta para discussão e votação 24ª Sessão Ordinária de 2025 (08/05/2025 20:00) |
06/05/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 14/04/2025 |
| Leitura | 19ª Sessão Ordinária de 2025 (10/04/2025 20:00) | 09/04/2025 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 09/04/2025 |
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: JÚLIO ATAÍDE
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 11ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 06/05/2025 às 09:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 11ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 06/05/2025 às 09:00.
Votações da Propositura
24ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 08/05/2025 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| ÁUREA ROSA | SIM |
| DR. MARCELO POLI | SIM |
| GLEYCE DORNELAS | SIM |
| JÚLIO ATAÍDE | SIM |
| JÚNIOR GUARI | SIM |
| LUCINHA WOOLCK DO AQUILES | SIM |
| MARGARIDO | SIM |
| ROBERTO COMERON | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| VAL SANTOS | SIM |
| THIAGO LEITÃO | SIM |
| VANDERLEI PACHECO | SIM |