Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
Obter Propositura em formato PDF
Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 62/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
ADRIANA DUCH MACHADO
ADRIANA DUCH MACHADO
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais no Município de Itapeva.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 31ª Sessão Ordinária de 2025 (02/06/2025 20:00)* *Poderá haver alteração |
30/05/2025 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 30/05/2025 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 30ª Sessão Ordinária de 2025 (29/05/2025 20:00) |
29/04/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS E PROTEÇÃO ANIMAL | 29/04/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 15/04/2025 |
| Leitura | 20ª Sessão Ordinária de 2025 (14/04/2025 20:00) | 14/04/2025 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 14/04/2025 |
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: VAL SANTOS
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 10ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 29/04/2025 às 09:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 10ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 29/04/2025 às 09:00.
-
COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS E PROTEÇÃO ANIMAL
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 2ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 29/04/2025 às 15:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 2ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 29/04/2025 às 15:00.
Votações da Propositura
30ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 29/05/2025 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| ÁUREA ROSA | SIM |
| DR. MARCELO POLI | SIM |
| JÚLIO ATAÍDE | SIM |
| JÚNIOR GUARI | SIM |
| MARGARIDO | SIM |
| ROBERTO COMERON | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| THIAGO LEITÃO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| VANDERLEI PACHECO | SIM |
| VAL SANTOS | SIM |