Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
PROJETO DE LEI 70/2025 ART. 40 LOM - IV - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA, SERVIÇOS PÚBLICOS E PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
ADRIANA DUCH MACHADOADRIANA DUCH MACHADO
Ementa
ESTABELECE as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Tramitação
Tramitação em Comissões
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: RONALDO COQUINHO
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 10ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 24/06/2025 às 10:00 .
A comissão acompanhou parecer do relator , sendo a votação na 10ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 24/06/2025 às 10:00 .
Proposituras Acessórias
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica alterada o art. 2º do Projeto de Lei nº 070/2025.
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFicam alterados o §1º e o §2° do artigo 5º do Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica alterado o § 7º do artigo 8º do Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 4 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica alterado o artigo 11 do Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 5 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica alterada a redação do item II do §1º, do §4º e dos itens II e III, todos do Art. 23 do Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 6 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica acrescido o seguinte item IV ao §4º, e o seguinte §6º, ambos referentes ao artigo 23º do Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 7 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica alterada a redação do § 2º do art. 26º do Projeto de Lei nº 070/2025
EMENDA 8 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 9 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 10 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 11 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 12 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 13 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 14 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 15 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 16 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 17 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
RONALDO COQUINHOFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 18 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
RONALDO COQUINHOFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 19 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
RONALDO COQUINHOFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 20 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
DR. MARCELO POLIFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 21 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
DR. MARCELO POLIFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 22 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
VAL SANTOSFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 23 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
VAL SANTOSFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 24 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
VANDERLEI PACHECOFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 25 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
VANDERLEI PACHECOFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 26 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
DIVERSOS VEREADORESFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 27 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
DIVERSOS VEREADORESFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 28 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 29 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 30 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 31 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 32 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 33 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 34 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 35 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 36 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 37 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 38 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025