Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
PROJETO DE LEI 70/2025 ART. 40 LOM - IV - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA, SERVIÇOS PÚBLICOS E PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
ADRIANA DUCH MACHADOADRIANA DUCH MACHADO
Ementa
ESTABELECE as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Tramitação
Status
Comentário
Movimentação
Encaminhado
Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação
01/07/2025
Aguardando encaminhamento
Aguardando envio de correspondência
30/06/2025
Documento final concluído
Documento final gerado
30/06/2025
Aprovado
Propositura aprovada pelo plenário
30/06/2025
2ª d/v
Entrada em pauta para 2ª discussão e votação38ª Sessão Ordinária de 2025 (30/06/2025 20:00)
27/06/2025
Aprovado
Propositura aprovada pelo plenário
27/06/2025
1ª d/v
Entrada em pauta para 1ª discussão e votação37ª Sessão Ordinária de 2025 (26/06/2025 20:00)
24/06/2025
Comissões
Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/05/2025
Leitura
23ª Sessão Ordinária de 2025 (05/05/2025 20:00)
30/04/2025
Cadastrado
Cadastramento de propositura
30/04/2025
Tramitação em Comissões
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: RONALDO COQUINHO
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 10ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 24/06/2025 às 10:00 .
A comissão acompanhou parecer do relator , sendo a votação na 10ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 24/06/2025 às 10:00 .
Votações da Propositura
38ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 30/06/2025 às 20:00
Votação
Codinome
Voto
ÁUREA ROSA
SIM
GLEYCE DORNELAS
SIM
JÚLIO ATAÍDE
SIM
JÚNIOR GUARI
SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SIM
DR. MARCELO POLI
SIM
MARGARIDO
SIM
ROBSON LEITE
SIM
RONALDO COQUINHO
SIM
TARZAN
SIM
THIAGO LEITÃO
SIM
VANDERLEI PACHECO
SIM
VAL SANTOS
SIM
MARINHO NISHIYAMA
SIM
37ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 26/06/2025 às 20:00
Votação
Codinome
Voto
ÁUREA ROSA
SIM
DR. MARCELO POLI
SIM
GLEYCE DORNELAS
SIM
JÚLIO ATAÍDE
SIM
JÚNIOR GUARI
SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SIM
ROBSON LEITE
SIM
TARZAN
SIM
THIAGO LEITÃO
SIM
ROBERTO COMERON
SIM
VANDERLEI PACHECO
SIM
RONALDO COQUINHO
SIM
VAL SANTOS
SIM
MARGARIDO
SIM
Proposituras Acessórias
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica alterada o art. 2º do Projeto de Lei nº 070/2025.
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFicam alterados o §1º e o §2° do artigo 5º do Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica alterado o § 7º do artigo 8º do Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 4 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica alterado o artigo 11 do Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 5 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica alterada a redação do item II do §1º, do §4º e dos itens II e III, todos do Art. 23 do Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 6 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica acrescido o seguinte item IV ao §4º, e o seguinte §6º, ambos referentes ao artigo 23º do Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 7 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica alterada a redação do § 2º do art. 26º do Projeto de Lei nº 070/2025
EMENDA 8 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 9 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 10 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 11 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 12 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 13 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 14 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 15 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 16 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 17 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
RONALDO COQUINHOFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 18 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
RONALDO COQUINHOFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 19 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
RONALDO COQUINHOFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 20 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
DR. MARCELO POLIFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 21 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 22 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
VAL SANTOSFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 23 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
VAL SANTOSFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 24 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
VANDERLEI PACHECOFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 25 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
VANDERLEI PACHECOFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 26 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
DIVERSOS VEREADORESFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 27 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
DIVERSOS VEREADORESFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 28 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 29 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 30 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 31 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 32 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 33 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 34 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 35 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 36 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 37 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
EMENDA 38 AO PROJETO DE LEI 70/2025 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025