Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
Obter Propositura em formato PDF
Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 90/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
ADRIANA DUCH MACHADO
ADRIANA DUCH MACHADO
Ementa
INSTITUI o Projeto Guardiã Maria da Penha e dá outras providências.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 36ª Sessão Ordinária de 2025 (23/06/2025 20:00)* *Poderá haver alteração |
17/06/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS E PROTEÇÃO ANIMAL | 10/06/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | 10/06/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 30/05/2025 |
| Leitura | 30ª Sessão Ordinária de 2025 (29/05/2025 20:00) | 26/05/2025 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 26/05/2025 |
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: VAL SANTOS
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 17ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 10/06/2025 às 09:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 17ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 10/06/2025 às 09:00.
-
COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Relator: VAL SANTOS
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 6ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 10/06/2025 às 15:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 6ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 10/06/2025 às 15:00.
-
COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS E PROTEÇÃO ANIMAL
Relator: JÚLIO ATAÍDE
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 5ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 17/06/2025 às 15:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 5ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 17/06/2025 às 15:00.