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Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

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Texto original da propositura

Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial

PROJETO DE LEI 112/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA
MARINHO NISHIYAMA

Ementa

Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Itapeva/SP, e dá outras providências.

Tramitação

Status Comentário Movimentação
2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação
16ª Sessão Extraordinária de 2025 (04/08/2025 16:00)*
*Poderá haver alteração
01/08/2025
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 01/08/2025
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação
43ª Sessão Ordinária de 2025 (31/07/2025 20:00)
29/07/2025
Comissões Entrada na comissão EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE 29/07/2025
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 01/07/2025
Leitura 38ª Sessão Ordinária de 2025 (30/06/2025 20:00) 27/06/2025
Cadastrado Cadastramento de propositura 27/06/2025

Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: VAL SANTOS

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 21ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 29/07/2025 às 09:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 21ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 29/07/2025 às 09:00.

  • COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE

    Relator: DR. MARCELO POLI

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 9ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 29/07/2025 às 16:30.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 9ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 29/07/2025 às 16:30.

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