Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 123/2025
SUBSTITUIR OUTRA PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA SOBRE O MESMO ASSUNTO
THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAUJO
THIAGO LEITÃO
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 4.593, Altera a Lei Municipal n° 4.593, de 26 de novembro de 2021, para ampliar o acesso à isenção de tarifas.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 26/08/2025 |
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 26/08/2025 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 26/08/2025 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 26/08/2025 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 50ª Sessão Ordinária de 2025 (25/08/2025 20:00) |
22/08/2025 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 22/08/2025 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 49ª Sessão Ordinária de 2025 (21/08/2025 20:00) |
19/08/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 12/08/2025 |
| Leitura | 46ª Sessão Ordinária de 2025 (11/08/2025 20:00) | 08/08/2025 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 08/08/2025 |
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: RONALDO COQUINHO
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 24ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 19/08/2025 às 13:45.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 24ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 19/08/2025 às 13:45.
Votações da Propositura
49ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 21/08/2025 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| ÁUREA ROSA | SIM |
| GLEYCE DORNELAS | SIM |
| JÚLIO ATAÍDE | SIM |
| JÚNIOR GUARI | SIM |
| LUCINHA WOOLCK DO AQUILES | SIM |
| MARGARIDO | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| THIAGO LEITÃO | SIM |
| VANDERLEI PACHECO | SIM |
| ROBERTO COMERON | SIM |
| VAL SANTOS | SIM |