Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
PROJETO DE LEI 59/2016 OUTROS - NÃO ESPECIFICADO ANTERIORMENTE
JOSÉ ROBERTO COMERONROBERTO COMERON
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2520, DE 4 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO DO SOLO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E DA LEI MUNICIPAL Nº 537, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação
Status
Comentário
Movimentação
Aguardando encaminhamento
Aguardando envio de correspondência
04/11/2016
Documento final concluído
Documento final gerado
04/11/2016
Aprovado
Propositura aprovada pelo plenário
04/11/2016
2ª d/v
Entrada em pauta para 2ª discussão e votação11ª Sessão Extraordinária de 2016 (03/11/2016 21:00)
04/11/2016
Aprovado
Propositura aprovada pelo plenário
04/11/2016
1ª d/v
71ª Sessão Ordinária de 2016 (03/11/2016 20:00) 04/11/2016
Aguardando apreciação de emenda
Entrada em pauta após pedido de adiamento
10/10/2016
Pedido de Adiamento
Entrada em pauta após pedido de adiamento
10/10/2016
1ª d/v
63ª Sessão Ordinária de 2016 (06/10/2016 20:00) 06/10/2016
Pedido de Adiamento
Ver Marmo - pedido adiamento 04/08/2016
04/08/2016
Pedido de Adiamento
Ver Rodrigo 43 so 11/07/2016
11/07/2016
Comissões
nc
11/07/2016
Jurídico
nc
06/07/2016
Leitura
42ª Sessão Ordinária de 2016 (07/07/2016 20:00) 04/07/2016
Cadastrado
Cadastro de propositura
30/06/2016
Documentos
Votações da Propositura
11ª Sessão Extraordináriaquinta-feira, 03/11/2016 às 21:00
Votação
Codinome
Voto
CÉLIO CAVACO
SIM
DR. PEDRO CORREA
SIM
LAERCIO LOPES
SIM
MARGARIDO
SIM
JÚNIOR GUARI
SIM
TONI DO COFESA
SIM
MARMO FOGAÇA
SIM
PRETO DO BAIRRO DE CIMA
SIM
RODRIGO TASSINARI
SIM
JEFERSON MODESTO SILVA
SIM
ELIEL FERREIRA
SIM
WILIANA SOUZA
SIM
TIÃO DO TÁXI
SIM
71ª Sessão Ordináriaquinta-feira, 03/11/2016 às 20:00
Votação
Codinome
Voto
JEFERSON MODESTO SILVA
SIM
TONI DO COFESA
SIM
WILIANA SOUZA
SIM
MARGARIDO
SIM
JÚNIOR GUARI
SIM
TIÃO DO TÁXI
SIM
PRETO DO BAIRRO DE CIMA
SIM
RODRIGO TASSINARI
SIM
CÉLIO CAVACO
SIM
DR. PEDRO CORREA
SIM
LAERCIO LOPES
SIM
ELIEL FERREIRA
SIM
MARMO FOGAÇA
SIM
63ª Sessão Ordináriaquinta-feira, 06/10/2016 às 20:00
ADIAMENTO DE PROPOSITURA
Votação
Codinome
Voto
CÉLIO CAVACO
SIM
TONI DO COFESA
SIM
RODRIGO TASSINARI
SIM
MARGARIDO
SIM
DR. PEDRO CORREA
SIM
TIÃO DO TÁXI
SIM
MARMO FOGAÇA
SIM
PRETO DO BAIRRO DE CIMA
SIM
ELIEL FERREIRA
SIM
WILIANA SOUZA
SIM
LAERCIO LOPES
SIM
ÁUREA ROSA
SIM
Proposituras Acessórias
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 59/2016 -
LAERCIO LOPESO artigo 8º do projeto de Lei 59/16 passa a ter a seguinte redação:
Art. 8º Fica alterada a redação do art. 5º, II, e acrescentado o § 8º na Lei Municipal n.º 537, de 4 de novembro de 1991, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no território do Município de Itapeva e dá outras providências, com alterações posteriores, passando a vigorar na forma seguinte: