Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
Obter Propositura em formato PDF
Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 65/2016
OUTROS - NÃO ESPECIFICADO ANTERIORMENTE
MESA DIRETORA
MESA DIRETORA
Ementa
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 11/11/2016 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 11/11/2016 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 11/11/2016 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 13ª Sessão Extraordinária de 2016 (11/11/2016 10:20) |
11/11/2016 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 11/11/2016 |
| 1ª d/v | 12ª Sessão Extraordinária de 2016 (11/11/2016 10:00) | 10/11/2016 |
| Comissões | com justica - prorrogacao por 40 dias | 05/09/2016 |
| Comissões | comissao justica | 11/07/2016 |
| Jurídico | nc | 08/07/2016 |
| Leitura | 43ª Sessão Ordinária de 2016 (11/07/2016 20:00) | 07/07/2016 |
| Leitura | 35ª Sessão Ordinária de 2016 (13/06/2016 20:00) | 10/06/2016 |
| Comissões | com legislacao | 10/06/2016 |
| Jurídico | nc | 08/06/2016 |
| Leitura | 34ª Sessão Ordinária de 2016 (09/06/2016 20:00) | 07/06/2016 |
| Cadastrado | Cadastro de propositura | 06/07/2016 |
Documentos
Votações da Propositura
12ª Sessão Extraordinária
sexta-feira, 11/11/2016 às 10:00
Discussão
WILSON ROBERTO MARGARIDO (MARGARIDO)
Fala que faz uso da tribuna para declarar voto contrário ao projeto de Lei 065/16. Dá o exemplo da cidade de Atibaia e outras cidades em que o tribunal também fez apontamentos, e que os presidentes estão indo contra o tribunal e ganhando. Pede para que a questão dos vereadores fique do jeito atual
PEDRO CORREA DOS SANTOS (DR. PEDRO CORREA)
Comenta que essa matéria é uma sugestão do tribunal de contas, mas que é infundada, pois não tem nenhuma Lei que exija o ensino superior para assessores. Fala que o tribunal começa a fazer esses apontamentos em algumas cidades e dá o exemplo da cidade de Atibaia. Diz que a Câmara tem autonomia, e o tribunal tem que auxiliar. Fala que não tem porquê Itapeva pagar esse preço, pois alguns assessores vão perder o emprego sem qualquer fundamentação. Comenta que o Presidente Oziel Pires fez a parte dele ao apresentar o projeto, e pede para que os vereadores votem com consciência. Dá o exemplo de diversas cidades, como São Paulo, Sorocaba e Campinas, e diz que o tribunal não tem nada de errado para apontar em Itapeva. Pede para que o projeto retorne ao jurídico para apreciação, pois não poderia ser apresentado por questões eleitorais
SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)
Diz que é com tristeza que faz uso da tribuna, pois tudo que apresentou iria ajudar a assessoria, porém, não foi dessa maneira que a comissão entendeu, e lamenta. Fala que o assessor terá que deixar o cargo e fazer faculdade se quiser retornar. Fala que outro problema é o do vereador que vai perder uma pessoa de alta confiança. Diz que outra preocupação é também a situação da Mesa. Comenta que Itapeva já recebeu apontamentos no passado e recebeu de novo na atual gestão, e não gostaria que nenhum dos vereadores tivessem problemas políticos. Pede para que os vereadores analisem bem antes de votar, pois o projeto pode prejudicar o assessor, o vereador e a Mesa da Câmara. Pede para que questionem a qualidade do trabalho realizado, e não a quantidade de assessores. Fala que respeita à Mesa e entende que ela tenha seus motivos
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| TONI DO COFESA | SIM |
| MARGARIDO | NÃO |
| PRETO DO BAIRRO DE CIMA | NÃO |
| TIÃO DO TÁXI | SIM |
| WILIANA SOUZA | SIM |
| JÚNIOR GUARI | NÃO |
| RODRIGO TASSINARI | SIM |
| DR. PEDRO CORREA | NÃO |
| ELIEL FERREIRA | SIM |
| CÉLIO CAVACO | SIM |
| MARMO FOGAÇA | NÃO |
| LAERCIO LOPES | NÃO |
| JEFERSON MODESTO SILVA | NÃO |
| ÁUREA ROSA | SIM |
| OZIEL PIRES | SIM |
13ª Sessão Extraordinária
sexta-feira, 11/11/2016 às 10:20
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| PRETO DO BAIRRO DE CIMA | NÃO |
| TIÃO DO TÁXI | SIM |
| WILIANA SOUZA | SIM |
| JÚNIOR GUARI | NÃO |
| RODRIGO TASSINARI | SIM |
| MARGARIDO | NÃO |
| TONI DO COFESA | SIM |
| CÉLIO CAVACO | SIM |
| MARMO FOGAÇA | NÃO |
| LAERCIO LOPES | NÃO |
| JEFERSON MODESTO SILVA | NÃO |
| ÁUREA ROSA | SIM |
| ELIEL FERREIRA | SIM |
| DR. PEDRO CORREA | NÃO |
| OZIEL PIRES | SIM |