CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0484/2017

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe a respeito dos trâmites necessários e a previsão para a reativação do Conselho Municipal de Cultura.

JUSTIFICATIVA

Os conselhos municipais, formados por representantes da Prefeitura e da sociedade civil, contribuem para a definição dos planos de ação da cidade, através de reuniões periódicas e discussões. Cada conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especificação. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas. O Conselho Municipal de Cultura de Itapeva, criado pela lei municipal 2.308/2005, no presente momento encontra-se desativado. Considerando a importância das atividades de tal, quer este vereador ter informações a respeito dos trâmites necessários para a reativação do conselho e também a previsão de quando o conselho estará em atividade. Sem mais para o momento, e aguardando o pronto atendimento de nossa solicitação, aproveito para renovar meus protestos de consideração e apreço.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 30 de agosto de 2017.

MARCIO SUPERVISOR

VEREADOR - PSDB