Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
MENSAGEM
Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Tomamos a iniciativa desta propositura visando declarar de utilidade pública a o instituto cultural 7 caminhos, tem como finalidade e pratica religiosa, o resgate e promoção da cultura inclusive a afro-brasileira e indígena, as manifestações musicais e corporais, a preocupação com o resgate ético, moral e da dignidade religiosa, a elucidação da lei humana e difusão da doutrina espiritualista, o estudo e as pesquisas sobre as religiões de matriz africana, a preservação das heranças culturais dos negros e dos índios, a preocupação com as mulheres, a caridade espiritual e social, a luta constante contra o comércio religioso, pela preservação do meio ambiente, pelo tolerância religiosa, pela união das religiões pelo melhoramento da massa humana e pela pratica do bem.
Instituto cultural 7 caminhos tem sua sede social na Rua Capão Bonito nº 235 Vila Bom Jesus, Itapeva-SP.
Pelo exposto, acreditamos que Instituto Cultural 7 Caminhos deve ser declarada de utilidade pública para que possa receber os benefícios que a legislação proporciona e conto com total apoio dos nobres pares na para aprovação deste.
PROJETO DE LEI 0111/2017
Autoria: Wilson Roberto Margarido
Declara de Utilidade Pública o Instituto Cultural 7 Caminhos.
A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública o Instituto Cultural 7 Caminhos.
Art. 2º Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 30 de agosto de 2017.
WILSON ROBERTO MARGARIDO
VEREADOR - PP