Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra
Obter Propositura em formato PDF
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
MENSAGEM
Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
O Grupo Escoteiro Boipeva - GEB, é uma associação civil de direito privado sem fins lucrativos, de caráter educacional, cultural, beneficente e filantrópico, destinado à prática da educação não formal sob a forma do Escotismo, no nível local, com sede, foro e domicílio em Itapeva/SP.
Constituído por tempo indeterminado, o Grupo é filiado à União dos Escoteiros do Brasil e tem por finalidade desenvolver o Escotismo em âmbito local, o que significa “contribuir para que os jovens assumam seu próprio desenvolvimento, especialmente do caráter, ajudando-os a realizar suas plenas potencialidades físicas, intelectuais, sociais, afetivas e espirituais, como cidadãos responsáveis, participantes e úteis em suas comunidades, conforme definido pelo seu Projeto Educativo.”
O Grupo tem sua sede na Praça Vinte de Setembro, nº 177– Centro Itapeva/SP.
Pelo exposto, solicitamos o apoio unânime dos senhores Vereadores na aprovação desta proposta.
Respeitosamente.
PROJETO DE LEI 0182/2017
Autoria: Oziel Pires de Moraes
Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Boipeva - Itapeva.
A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Boipeva - Itapeva.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 11 de dezembro de 2017.
OZIEL PIRES DE MORAES
VEREADOR - PTB