CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

MENSAGEM

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Tal alteração se faz necessária devido um apontamento feito pela Secretaria de Obras, através do Fiscal de Obras, informando que a redação da lei 4108 de 27 de março de 2018 em seu artigo 1º está incorreta, onde cita “fundo com a Avenida Gastão de Mesquita Filho”, sendo que o correto é “fundo com a Avenida Gastão de Souza Mesquita Neto”.

Pelo exposto, peço o apoio dos nobres Vereadores dessa egrégia Casa de Leis, para a aprovação unânime para alteração desta lei.

PROJETO DE LEI 0047/2018

Autoria: Jeferson Modesto Silva

Dispõe sobre alteração de denominação de via pública Francisco Alves Quaresma.

A Câmara Municipal de Itapeva,

Estado de São Paulo, APROVA

o seguinte PROJETO DE LEI:

Art. 1º Passa a denominar-se Francisco Alves Quaresma, a rua de frente com a Rua Centenário das Assembleias de Deus, e fundo com a Avenida Gastão de Souza Mesquita Neto, localizada na Vila São Camilo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal 4.108 de 27 de março de 2018.

Palácio Ver. Euclides Modenezi, 18 de abril de 2018.

JEFERSON MODESTO

VEREADOR - PMDB