Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
MENSAGEM
Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
O SPORT CLUBE CORINTHIANS – ITAPEVA/SP, com sede e foro na cidade de Itapeva/SP, é uma associação de personalidade jurídica, sem finalidades lucrativas, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
É uma entidade de duração indeterminada, e tem por finalidade promover a prática de esportes em geral, destacando-se principalmente as atividades esportivas como:
a) Futebol de campo;
b) futebol de quadra;
c) manutenção de um departamento feminino;
d) filiar-se a LIGA ITAPEVENSE DE FUTEBOL;
e) ao lado do esporte amador, poder organizar e manter quadros esportivos, observados na legislação do Clube.
Pelo exposto, solicitamos o apoio unânime dos senhores Vereadores na aprovação desta proposta.
Respeitosamente.
PROJETO DE LEI 0103/2018
Autoria: Sidnei Lara
Declara de Utilidade Pública o Sport Clube Corinthians – Itapeva/SP.
A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:
Art.1º Fica declarado de Utilidade Pública o Sport Clube Corinthians – Itapeva/SP.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 16 de agosto de 2018.
SIDNEI LARA
VEREADOR - PP